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segunda-feira, 26/02/2024
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FISCALIZAÇÃO

Procon-JP apreende 287 produtos vencidos ou sem data-limite para consumo e autua três supermercados

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Três supermercados localizados em João Pessoa foram autuados pelo Procon Municipal por disponibilizarem produtos com prazo de validade vencido ou sem informação sobre data-limite...

Operação para combater desmatamento é deflagrada na Paraíba

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Foi dado início, na manhã dessa segunda-feira (19), a Operação Mata Atlântica em Pé, que visa combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do...

Anvisa investiga se substância ligada à morte de cães contaminou alimentos para humanos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investiga se alimentos para humanos foram contaminados com monoetileglicol, substância que pode ter causado a morte de...

Dez bares são notificados e um evento interditado durante Operação Sossego em João Pessoa

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Dez bares foram notificados e um evento interditado durante a Operação Sossego da Polícia Militar em João Pessoa. A ação conjunta da Polícia Militar e...

Carreta com 600 caixas de tênis sem documentação fiscal é apreendida em Cajazeiras

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nesta sexta-feira (20), uma carreta de calçados sem documentação fiscal, na BR 230, sentido Cajazeiras-Sousa. A ação...

SEFAZ-PB apreende cargas irregulares com 600 caixas de alho, nove mil lajotas de concreto...

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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu 600 caixas de alho, nove mil lajotas de concreto e 900 quilos de castanha, durante fiscalizações...

CPI da Banda Larga convoca Sinttel, Energisa, Sky, Vivo, OI, Claro e TIM

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O gestor da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Rougger Guerra, foi o expositor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que...

Presidente do TCE alerta empresas de comunicação sem regularidade fiscal na Paraíba

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, alertou para a necessidade de regularidade fiscal em empresas que prestam serviços para...

Procon notifica mais de 50 postos de combustíveis de João Pessoa por aumento de...

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Pelo menos 58 postos de combustíveis foram notificados pelo Procon, em João Pessoa, para que entreguem as notas fiscais de compra nas distribuidoras e...

Sefaz-PB apreende carga de cerveja sem nota fiscal no Sertão

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, na BR-230, uma carga de cerveja em lata, avaliada em R$ 216 mil sem nota fiscal,...

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