Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que aguarda definição de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que aguarda definição de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019
O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).
Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019
O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).
Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (22) que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para o Ministério da Educação. “Guilherme Schelb é cotado, sim”, destacou. Bolsonaro reiterou que a educação escolar deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.
Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (22) que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para o Ministério da Educação. “Guilherme Schelb é cotado, sim”, destacou. Bolsonaro reiterou que a educação escolar deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.
Único voto contra PEC, Hervázio defende modelo de antecipação de eleição na ALPB
“Eu defendo que nós, agora, nessa próxima eleição venhamos a eleger os dois presidentes, que foi salutar para esta Casa", disse, lembrando que isso foi feito em 2015.
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“Eu defendo que nós, agora, nessa próxima eleição venhamos a eleger os dois presidentes, que foi salutar para esta Casa", disse, lembrando que isso foi feito em 2015.
ALPB aprova fim da reeleição para Mesa Diretora e eleição antecipada
A aprovação da PEC foi uma das condicionantes impostas por Ricardo Barbosa para apoiar a candidatura de Adriano Galdino (PSB) a presidente da ALPB.
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A aprovação da PEC foi uma das condicionantes impostas por Ricardo Barbosa para apoiar a candidatura de Adriano Galdino (PSB) a presidente da ALPB.