Projeto de lei exige celular reserva enquanto aparelho estiver no conserto
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a proposta, e, como o texto foi alterado, ele volta para a Câmara dos Deputados. Para que os consumidores se beneficiem, é preciso que o produto ainda esteja no prazo da garantia.
Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de habeas corpus de Lula
O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial.
Projeto prevê mandato de quatro anos para dirigentes do Banco Central
O projeto de lei complementar que estabelece autonomia para o Banco Central (BC) prevê mandatos fixos de quatro anos para presidente e diretores.
Com lobby de Kassab, Romero Rodrigues confirma possível filiação ao PSD
"Há uma possibilidade, porém, tem que dar um pouco de tempo ao tempo", afirmou o prefeito campinense
Bruno comenta próximos passos na PMCG e para 2020
Ao comentar sobre sua ascensão ao cargo de novo chefe de gabinete da Prefeitura de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, que também pretende disputar a PMCG em 2020.
Câmara de João Pessoa firma parceria com TRE-PB para capacitação de alunos de escolas...
O principal objetivo é incentivar jovens e adolescentes a exercerem uma participação política consciente.
Prefeito interino de Patos, PB, exonera servidores comissionados para reduzir despesas
Alguns servidores não estão incluídos no decreto publicado no Diário Oficial do Município.
CCJ aprova projeto que proíbe cobrança de religação de abastecimento de água na Paraíba
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 127/2019, de autoria do deputado Felipe Leitão, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação dos serviços de abastecimento de água.
Em 100 dias de gestão, Governo realiza investimentos que totalizam mais de meio bilhão...
Ainda serão investidos US$ 50 milhões do empréstimo do Banco Mundial, mais US$ 30 milhões de contrapartida do Estado para beneficiar mais de 45 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.
Xadrez político: Jutay deve perder indicação de aliado na PMJP
Eleito pela oposição, o deputado estadual Jutay Meneses (PRB) assumiu o mandato, nesta terça-feira (09) na Assembleia Legislativa da Paraíba.