PT defende eleições em Cabedelo ainda em janeiro e deve recorrer ao TSE até...
O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Cabedelo deve protocolar até a próxima segunda-feira (26) um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo novamente a mudança no calendário das eleições suplementares da cidade. O advogado do partido, Lincoln Mendes, declarou em entrevista ao ClickPB que o partido defende que a eleição aconteça dentro do prazo de 90 dias de vacância do cargo.
PT defende eleições em Cabedelo ainda em janeiro e deve recorrer ao TSE até...
O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Cabedelo deve protocolar até a próxima segunda-feira (26) um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo novamente a mudança no calendário das eleições suplementares da cidade. O advogado do partido, Lincoln Mendes, declarou em entrevista ao ClickPB que o partido defende que a eleição aconteça dentro do prazo de 90 dias de vacância do cargo.
Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que aguarda definição de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que aguarda definição de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019
O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).
Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019
O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).
Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (22) que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para o Ministério da Educação. “Guilherme Schelb é cotado, sim”, destacou. Bolsonaro reiterou que a educação escolar deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.
Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação
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Único voto contra PEC, Hervázio defende modelo de antecipação de eleição na ALPB
“Eu defendo que nós, agora, nessa próxima eleição venhamos a eleger os dois presidentes, que foi salutar para esta Casa", disse, lembrando que isso foi feito em 2015.
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“Eu defendo que nós, agora, nessa próxima eleição venhamos a eleger os dois presidentes, que foi salutar para esta Casa", disse, lembrando que isso foi feito em 2015.