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TCE-PB determina que ex-prefeito devolva mais de R$ 52 mil por despesas sem comprovação

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou que o ex-prefeito de São Sebastião de Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, devolva R$ 52.590,00. A decisão é resultado do acolhimento da denúncia feita pelos vereadores José Edmilson Feitosa e Ivanilson Luís Feitosa. Eles acusaram o então prefeito, em 2010, de irregularidades na gestão no que diz respeito a despesas sem licitações para pagamentos de material de limpeza e de outros serviços.

TRANSPORTE PÚBLICO: Efraim quer isenção de imposto para diesel

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O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), defendeu em entrevista, estudos que viabilizem uma possível isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.

Receita Estadual apreende carga irregular de mantas e cobertores na PB

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Auditores fiscais da Receita Estadual do Posto Fiscal Nilson Lopes, na BR-230, em Cajazeiras, apreenderam uma carroceria fechada de três eixos com mercadoria irregular avaliada em mais de R$ 500 mil. Após análise minuciosa da documentação fiscal da carga que transportava peças como cobertores, mantas, redes, meias e tapetes, a equipe de plantão de auditores fiscais no Posto Fiscal Nilson Lopes foi constatada uma operação irregular, que resultou na lavratura do auto de infração, tendo como motivação o desvio de mercadorias para efeito de cobrança do ICMS. Diante da irregularidade, a carga apreendida sofreu a cobrança de ICMS de R$ 135.465,75. Quando a multa é paga integralmente à vista em até 30 dias da ciência do auto de infração sofre uma redução de 50% do seu valor, de acordo com o regulamento do ICMS em vigor. Publicidade ALPB Fiscalização intensificada no Sertão A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o trabalho de fiscalização de cargas dos postos fiscais do Sertão e do Alto Sertão, sobretudo, nas divisas de outros Estados, como é o caso do Posto Fiscal Nilson Lopes, próximo à divisa do Ceará, que integra a 5ª Gerência Regional da Receita Estadual. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

Vice-prefeito de cidade do Sertão da PB morre vítima de infarto

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O atual vice-prefeito da cidade de Joca Claudino, Antônio Erinaldo, na manhã de hoje (09/02) faleceu vitima de infarto, na Rua Silvestre Claudino, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Uiraúna, Sertão paraibano. Médicos do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) juntamente com o prefeito e médio Dr. Bosco Fernandes, prestou atendimento. Depois de várias tentativas de reanimação, o Ântonio Erinaldo veio a óbito.

Deputado apresentará PL para proibir dupla função de motoristas

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O deputado estadual Wilson Filho (PTB) tem preparado projetos de leis, requerimentos e ideias de Frentes Parlamentares para apresentar tão logo a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retome as atividades. Nessa sexta-feira (8), em sua primeira entrevista a uma emissora de televisão paraibana após a posse no Parlamento estadual, ele adiantou um destes projetos de lei.

Durval Ferreira declara apoio a Vitor Hugo em Cabedelo

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O vereador licenciado e atual secretário municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec), da Durval Ferreira, fez uma conclamação aos amigos e irmãos de igreja do município de Cabedelo. Para o secretário, que apoia a campanha do prefeito interino de Cabedelo, Vitor Hugo (PRB), a eleição do candidato trará ainda mais benefícios e avanços para a cidade já que ele tem realizado um bom trabalho nos últimos meses.

Helena Holanda aciona justiça para assumir vaga deixada por deputado

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A vereadora Helena Holanda (Progressistas) ingressou com um mandado de segurança para tomar posse na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na vaga deixada pelo agora deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), que renunciou o posto para assumir um mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Prefeitura de Bayeux paga salários de janeiro aos servidores, aposentados e pensionistas

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Tribuna PB - A Prefeitura Municipal de Bayeux, informou nesta sexta-feira (8), que deu início ao pagamento da folha do mês de janeiro. Segundo a assessoria de comunicação, todos os servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas vão ter seus salários creditados na conta.

Ministério Público investiga suposta ‘farra de combustível’ em prefeitura da PB

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Conforme a edição 1614 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) a autarquia investiga supostas irregularidades em prefeituras do estado. A informação foi confirmada no documento publicado nesta quinta-feira (7).

Luciano Cartaxo implanta novo padrão em creche e gestão multiplica por 10 o número...

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Oferecer o primeiro contato com a escola ainda na primeira infância. Com este objetivo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem transformando a educação na Capital paraibana a partir do ensino infantil e construindo uma nova geração mais preparada para o futuro. É dentro deste projeto que o prefeito Luciano Cartaxo entregou, na manhã desta sexta-feira (8), no bairro Valentina Figueiredo, a requalificação da Creche Santa Bárbara, a 111ª unidade, somadas às escolas, dentro do novo padrão de qualidade e mais: com uma nova turma de berçário, oferecendo às crianças, a partir de 1 ano, novas vagas na unidade que funciona em Tempo Integral.