O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu uma reunião, nesta segunda-feira (9), com representantes de instituições envolvidas com o controle, produção e distribuição de Canabidiol, no Estado. O objetivo principal foi discutir a necessidade de um acompanhamento mais efetivo do plantio de maconha autorizado pela Justiça para a produção do medicamento, pelos órgãos de Segurança Pública. Também foram discutidos o fomento à pesquisa e a promoção do conhecimento sobre a terapia, principalmente, entre os médicos.
A reunião aconteceu na sede do MPPB, tendo sido conduzida pelo promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas, coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Saúde, Meio Ambiente e Consumidor.
Segundo promotor, os membros da Liga Canábica da Paraíba procurou o Ministério Público, preocupados com a falta de controle dessa produção e também temerosos de que a polícia, no trabalho de repressão do dia a dia, se deparasse com o plantio para produção de medicamento e não compreendesse a atuação dos envolvidos.
“A Secretaria de Segurança Pública irá se reunir com os representantes da Abrace, a associação autorizada pela Justiça para plantar a erva e distribuir o medicamento, a fim de ter um controle maior das pessoas e dos locais autorizados a plantarem e a distribuírem, de acordo com a decisão da Justiça. Também será realizado um evento multidisciplinar, cuja organização ficou a cargo do CRM, para discutir com médicos e outros interessados a prescrição do medicamento. Também discutimos o fomento à pesquisa, a UFPB está aguardando a autorização da Anvisa para dar o encaminhamento, o que está sendo objeto de apreciação pelo MPF”, explicou o promotor.
Além do representante do Ministério Público, participaram da reunião Lamarck Victor Dorato (representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social); Klécius Leite Fernandes (CRM); Jaciara Alcântara, Julia Vieira, Lucílio Silva Felipe Santos (da Secretaria de Estado da Saúde – SES); André Carvalho, Maria Martins e Sheila Geriz (da Liga Canábica) e Cassiano Teixeira (da Abrace Esperança).
