A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) firmou, na tarde desta quarta-feira (10), parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o objetivo de integrar as ações das Escolas de cada órgão, a Legislativa e a Judiciária, para a difusão de conhecimentos sobre a importância da participação política consciente de jovens e adolescentes.
O presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), destacou a importância da parceria para a troca de experiências entre os órgãos, e para a ampliação dos trabalhos já realizados pela Escola Legislativa e a Judiciária dentro das instituições de ensino da Capital. “Firmando esse convênio, vamos trocar experiências e levar para as escolas de João Pessoa o trabalho do Legislativo e do Judiciário. Essa parceria é importante para a cidadão saber que a Justiça também está aberta para o povo conhecer o seu trabalho”, declarou.
O presidente em exercício do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, destacou o convênio como forma de incentivar a participação popular no processo político e eleitoral. “É uma parceria absolutamente salutar, porque a Escola Judiciária, onde se exerce a cidadania em toda sua plenitude, vai iniciar um relacionamento mais próximo com a CMJP, que representa todos os segmentos da sociedade pessoense. A parceria tem a função essencial de aproximar o Poder Legislativo, como também de mostrar a importância e a relevância da participação popular no tocante às eleições e, consequentemente, ao trabalho do TRE-PB”, afirmou o desembargador.
Para o diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a parceria é importante para levar aos jovens e adolescentes informações sobre a importância do acompanhamento das gestões, após as eleições, e sobre como os órgãos públicos funcionam. “Vamos acompanhar o dia a dia dos vereadores, do governador, do prefeito, e dar noções de cidadania e ética. A ideia é fazer com que a estrutura do Poder Judiciário, do sistema judicial, possa se aproximar da sociedade para explicar como as coisas funcionam e de que forma esses jovens podem se aproximar do movimento democrático, de exercício da cidadania, de defesa da ética nos cargos públicos; fazer com que essa corrupção generalizada, sobretudo na área pública, possa ser coisa do passado”, ressaltou.
Também estiveram presentes na assinatura do acordo: o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Alves Viana; o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto; e o vereador Carlão (DC).
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A Parceria
O acordo prevê a integração das ações desenvolvidas pela Escola Legislativa Celso Furtado, da CMJP – 'Aprendiz de Vereador' e 'Pílulas do Conhecimento' – com as da EJE-PB – 'Mandato Legal' – com o objetivo de compartilhar com os alunos envolvidos nas ações conhecimento sobre o funcionamento dos dois órgãos.
Aprendiz de Vereador: consiste em um estágio-visita em que alunos de graduação e pós-graduação vivenciam o dia a dia do parlamentar dentro do gabinete, propondo matérias legislativas, além de participar de palestras formativas de processo legislativo e funcionamento da Câmara Municipal.
Pílulas de Conhecimento: consistem em aulas rápidas, de disciplinas variadas, ministradas por profissionais especialistas no assunto, veiculadas na TV Câmara JP e exibidas várias vezes ao dia durante a programação.
Mandato Legal: consiste em visitas em instituições de ensino a fim de proporcionar aos alunos informações sobre atribuições dos agentes políticos e públicos, e como esses agentes estão cumprindo seus deveres e compromissos firmados em campanhas eleitorais.
