REGULAMENTAÇÃO

Consenso: regulamentação de app’s volta a tramitar

Após um ano de sua apresentação na Câmara de Vereadores de João Pessoa, volta a tramitar na Casa um projeto que regulamenta a atividade de motorista de aplicativo na Capital.

Consenso: regulamentação de app’s volta a tramitar

Após um ano de sua apresentação na Câmara de Vereadores de João Pessoa, volta a tramitar na Casa um projeto que regulamenta a atividade de motorista de aplicativo na Capital paraibana. A matéria, de autoria do vereador Lucas de Brito (PSL), foi entregue à Comissão de Políticas Públicas (CPP) que é presidida pelo parlamentar Humberto Pontes (PT).

Lucas de Brito explicou que a matéria havia sido retirada da pauta de discussão para se tentar um consenso entre as partes envolvidas. Para isso, foram realizadas várias reuniões entre órgãos e categorias interessadas.

“Foi fruto desse esforço democrático de ouvir o maior número de seguimentos e substituir de forma plural uma proposta que se aproxime do consenso e que possa harmonizar os motoristas de aplicativos e motoristas de ônibus quem tem sua importância em João Pessoa. O projeto que antes já estava na CCP teve sua tramitação suspensa a pedido de todas essas categorias e foram doze meses de reuniões. Algumas nas Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) outras no Sindicato das Empresa de Transporte Urbanos Coletivos de João Pessoa (Sintur) e algumas no Comitê de Transporte Urbano Legal e também aqui na Câmara Municipal”, destacou o parlamentar.

Marcos Henriques antecipou voto favorável a matéria por considerar que houve consenso entre as categorias envolvidas na discussão do projeto sobre mobilidade na Capital paraibana.

“Antecipo meu voto favorável porque houve acordo entre as partes e esperamos que todos os trabalhadores possam ter seus espaços”, declarou o petista que diz ter notado “maturidade” entre taxistas e motoristas de aplicativos durante as discussões.

Representando os motoristas de aplicativos, Fernando Marros, disse aguardar celeridade na aprovação da regulamentação do serviço.

“Esperamos que o decorrer do processo aconteça o mais breve possível para que a gente consiga ter uma regulamentação em João Pessoa, pois ela já é uma das mais discutidas e planejada do Brasil. Estamos esperançosos que isso aconteça logo para que tenhamos uma classe regularizada. Isso já acontece em âmbito nacional, mas precisamos fazer isso também em João Pessoa”, argumentou.

Para Adauto Bráz, presidente do Sindicato dos Taxistas, a categoria a todo momento procurou a regulamentação dos concorrentes para tentar igualar a disputa pelos passageiros.

“A nossa preocupação, no geral, era a população, que vai ganhar com isso. Com essa regulamentação vai acabar com essa concorrência e quem fizer o melhor serviço é que vai agradar a população, que vai ter mais confiança e segurança dos aplicativos. A gente vai tentar conviver com harmonia desde que cada um siga as regras que existirão”, garantiu.

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