O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (SD) entrou na discussão sobre as emendas impositivas, que o prefeito Luciano Cartaxo está tentando derrubar na Justiça, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Por meio de postagem no seu perfil no Instagram, Corujinha defendeu que as emendas impositivas são uma prerrogativa do Legislativo e disse esperar que a prefeitura cumpra.
A discussão ganhou mais gravidade depois que o prefeito Luciano Cartaxo, além de ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade na Justiça, disse que os vereadores fizeram as mudanças na Lei Orgânica do Município "na calada da noite". Os vereadores de oposição cobram a responsabilização do prefeito pelo descumprimento das emendas.
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"As Emendas Impositivas têm sido assunto bastante comentado nas últimas semanas na nossa capital. Essa importante ferramenta, que fortalece a Câmara de João Pessoa, está dentro das prerrogativas que cabem ao Poder Legislativo, sem interferir no equilíbrio entre os poderes da República, como tem que ser", disse o vereador.
Ele lembra que o mecanismo é recente e, por isso, "é aceitável uma fase de ajustes para que possamos chegar ao resultado ideal".
"Tem sido assim pelo país, onde as Emendas estão sendo implantadas. Nesse sentido, há um esforço concentrado da Câmara para que esses ajustes sejam feitos, e nós esperamos que a prefeitura da capital cumpra o que é preciso cumprir".
De acordo com Corujinha, a praça Cristo Rei, em Mangabeira, é um exemplo bem sucedido do cumprimento das Emendas. Segundo ele, seu mandato destinou um montante de R$ 150.000,00 para a obra, que já está sendo utilizada pela população.
"Vamos aprimorar esta e outras ferramentas com o objetivo de uma cidade cada vez melhor para todos. Vamos em frente!", disse.
