O Senado se reúne nesta sexta-feira (1º) para escolher quem comandará a Casa nos próximos dois anos. A reunião de eleição da nova Mesa Diretora está prevista para começar às 18h, pouco depois da cerimônia de posse dos 54 senadores eleitos em outubro de 2018.
Antes de começarem a votar, no entanto, os senadores devem debater pontos centrais do processo eleitoral. Pelo menos um questionamento já é tido como certo: se a votação será secreta ou aberta.
O regimento do Senado prevê que a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, entre os quais está o presidente da Casa, "será feita em escrutínio secreto".
Porém, há partidos que defendem a divulgação do voto de cada senador. PSD, PSDB e Rede se manifestaram a favor da votação aberta.
O tema foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 9 de janeiro, o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, derrubou decisão do ministro Marco Aurélio que determinava votação aberta para presidente do Senado.
Adversários de Renan Calheiros (MDB-AL) afirmam que a votação secreta beneficia o senador alagoano. Eles preparam um questionamento para mudar a regra nesta sexta.
Outro ponto que pode ser discutido antes da votação diz respeito ao mínimo de votos necessários para que um candidato se eleja.
Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, para se eleger, o candidato deve alcançar, no mínimo, 41 votos (maioria absoluta). Caso nenhum postulante alcance esse número, a votação vai para segundo turno com os dois mais votados.
Esse entendimento é resultado de uma “questão de ordem” (questionamento sobre regra) acolhida pelo ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em dezembro de 2018.
No entanto, o regimento do Senado não especifica qual maioria é necessária para a eleição da Mesa Diretora. O texto diz que é exigida a “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.
Técnicos do Senado afirmam que, a partir desse trecho, pode ser interpretado que a maioria simples dos votos dos senadores presentes basta, e não a maioria dos 81 parlamentares. Ou seja, isso permitiria que um senador seja eleito com menos de 41 votos e sem necessidade de segundo turno.
Além disso, o próprio regimento da Casa afirma que uma questão de ordem só adquire “força obrigatória” quando incorporada ao regimento, o que não aconteceu com a sugestão acolhida por Eunício.
A condução dos trabalhos também pode ser motivo de questionamento na sessão desta sexta-feira.
Pelo regimento da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deve presidir a reunião, por ser o único integrante remanescente da Mesa Diretora de 2018 que não tomará posse para um novo mandato nesta sexta.
Alcolumbre, no entanto, já se declarou pré-candidato à presidência do Senado e, apesar de não haver impedimento explícito no regimento, há quem afirme que possa existir “conflito de interesse” caso o parlamentar do DEM presida a sessão.
Uma possibilidade, caso Alcolumbre não presida a sessão, é que o parlamentar mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), que tem 85 anos, conduza os trabalhos, conforme prevê o regimento.
Os candidatos podem se inscrever na disputa até momentos antes da votação.
Nove senadores estão entre cotados para a disputa e pré-candidatos declarados
- Alvaro Dias (Pode-PR);
- Angelo Coronel (PSD-BA);
- Davi Alcolumbre (DEM-AP);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Major Olímpio (PSL-SP);
- Reguffe (sem partido-DF);
- Renan Calheiros (MDB-AL);
- Simone Tebet (MDB-MS);
- Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Caso as intenções se convertam em candidaturas, será a eleição com maior número de concorrentes desde a redemocratização.
O regimento do Senado não prevê discurso de candidatos durante a sessão. No entanto, em eleições anteriores, como a que elegeu Eunício em 2017, foi concedido tempo para que os postulantes apresentem suas propostas da tribuna do plenário.
Depois de resolvidos os questionamentos e feitos todos os discursos, inicia-se a votação. A eleição é feita em urna eletrônica segundo a ordem de criação das unidades da federação. Os senadores baianos serão os primeiros a votar.
Após a votação, o presidente eleito assume os trabalhos e são definidos os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora: vice-presidentes e secretários.
Tradicionalmente, a eleição dos demais integrantes da Mesa é feita por chapa, mas não há restrição à disputa dos cargos individualmente. A eleição de vice-presidentes e secretários não necessariamente acontece no mesmo dia da votação para presidente da Casa.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora do Senado é o grupo de senadores responsável pelo comando político-administrativo do Senado.
É composta por 11 senadores – sete titulares e quatro suplentes. Fazem parte dela o presidente do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
Veja abaixo as principais atribuições de cada integrante da Mesa
- Presidente: definir, após reunião com líderes partidários, a pauta de votações; chefiar o Legislativo e presidir as sessões conjuntas do Congresso Nacional; exercer a Presidência da República na ausência do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara (é o terceiro na linha sucessória); desempatar votações.
- Primeiro vice-presidente: substituir o presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
- Segundo vice-presidente: substituir o primeiro vice-presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
- Primeiro-secretário: Ler, em plenário, documentos oficiais; receber e assinar correspondência oficial do Senado; gerir – em conjunto com o presidente da Casa – o orçamento do Senado; supervisionar atividades administrativas do Senado.
- Segundo-secretário: lavrar atas das sessões secretas e assiná-las depois do primeiro-secretário.
- Terceiro e quarto-secretários: fazer a chamada de senadores em casos previstos no regimento; contar votos em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração de eleições.
