VAZAMENTO

Governo identifica mancha de óleo e PF faz operação contra suspeitos

A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira (1), uma ação contra empresa suspeita do derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

Governo identifica mancha de óleo e PF faz operação contra suspeitos

A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira (1), uma ação contra empresa suspeita do derramamento de óleo no litoral do Nordeste. A ‘Operação Mácula’ visa apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019. O primeiro avistamento do que se tornou o maior desastre ambiental na costa brasileira ocorreu em 30 de agosto na Paraíba. Desde então, a mancha apareceu em outras praias do Nordeste.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal localizou uma mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada. A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

Sobre o navio – A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências, a Polícia Federal passou a realizar diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável. A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

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