O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, confirmou em reunião com o Conselho Estadual de Saúde (CES), que a equipe profissional do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, será mantida mesmo com o fim do contrato com a Cruz Vermelha. A agenda aconteceu na tarde desta quinta-feira (30), na sede do CES.
De acordo com o secretário, o contrato com a Organização Social (OS) da Cruz Vermelha acaba no dia 30 de junho e para tranqüilizar os servidores do hospital e a população, o Estado assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o compromisso de que o contrato com a Cruz Vermelha não será renovado e garantindo a manutenção na assistência à saúde. Geraldo afirma que o governo já está em processo de habilitação das OSs para que uma nova organização faça a gestão da unidade.
Ao todo, são oito OSs participando dessa habilitação. Esse processo tem um prazo de 3 meses, depois é preciso mais um mês de chamamento público, para então escolher a organização que fará a gestão do Trauma de João Pessoa. O secretário explica que, se antecipando a isso, o Governo da Paraíba solicitou à Procuradoria Geral do Estado um processo de contratação emergencial de uma Organização Social com duração de seis meses.
“Com essa contratação emergencial damos aos servidores que receberam aviso prévio a garantia de seis meses de trabalho normal na unidade. É claro que, passado esse período, uma nova OS assumirá a gestão e, obrigatoriamente, será realizado um processo seletivo que a lei exige. Trouxemos, hoje, essa informação a esse órgão que é representativo não só de servidores, mas também dos interesses da população”, explica.
O presidente do CES, Eduardo Cunha, elogiou a ação da Secretaria de Estado da Saúde e do Governo da Paraíba na condução da substituição de OSs para gerenciar o Hospital de Trauma de João Pessoa. “O Governo do Estado está dando todo o apoio para que não aconteça exatamente uma desassistência aos servidores e à população . O secretário de saúde já garantiu que os funcionários continuarão prestando serviço até que todo o processo seja concluído. Os trabalhadores terão seus direitos trabalhistas completamente e plenamente respeitados”, completa.
Estiveram presentes na reunião, além dos membros do CES, representantes dos sindicatos de profissionais médicos e dos não médicos como enfermeiros, odontólogos e farmacêuticos.
