A Justiça aceitou nesta quarta-feira (11) a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra nove pessoas no processo que investiga o desvio de recursos públicos, sob o pretexto da contratação de um serviço de recuperação de créditos tributários, através de uma empresa de consultoria na Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2011. Com isso, Livânia Farias, Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, Nonato Bandeira e outros cinco se tornaram réus no processo.
A denúncia partiu do MP no último dia 4, baseada na delação premiada de Livânia Farias, ex-secretária de Administração do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, durante da Operação Calvário. Na denúncia, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) descreve como se dava o pagamento de propinas a agentes públicos, entre 2009 e 2011, marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011.
Tornaram-se réus:
- Bernardo Vidal Domingues dos Santos, gestor do escritório Bernardo Vidal Advogados;
- Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador geral do município e do Estado;
- Livânia Maria da Silva Farias, ex-secretária de Administração do Estado;
- Laura Maria Farias Barbosa, ex-secretária de Administração de João Pessoa;
- Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho;
- Raymundo José Araujo Silvany, ex-secretário executivo de Segurança Pública;
- Aracilba Alves da Rocha, ex-secretária de Finanças do Estado;
- Raimundo Nonato Costa Bandeira, secretário de Comunicação do Estado;
- José Vandalberto de Carvalho, ex-assessor especial da Procuradoria-geral de João Pessoa.
Laura Farias e a defesa de Coroliano Farias, quando denunciados, alegaram surpresa com o fato. Já Vandalberto Carvalho e Nonato Bandeira negaram ter participado do esquema, conforme o que foi dito na delação de Livânia.
Aracilba Rocha disse que segue orientação de advogados de não se pronunciar sobre o assunto.
Bernardo Vidal, Gilberto Carneiro e Raimundo José não fizeram nenhuma declaração sobre o caso.
