O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem que mora em João Pessoa por crime de pornografia infantil. De acordo com a denúncia, ele teria praticado intencionalmente o crime pelo menos de 2 de março de 2010 a 12 de março de 2019, ou seja, durante nove anos, e havia armazenado no próprio notebook e em outras mídias mais de 31 mil arquivos pornográficos.
O órgão aponta investigação que mostrou que o homem "transmitiu e distribuiu, de forma continuada, na internet, fotos e vídeos com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, através do programa de compartilhamento de arquivos virtuais Emule."
Em fevereiro deste ano, o homem foi flagrado durante cumprimento de mandado de busca e apreensão autorizado pela Justiça Federal. Ele foi preso, mas atualmente está em liberdade.
Crimes e penas
Para o MPF, o acusado cometeu crimes previstos nos artigos 241-B e 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ao adquirir, possuir ou armazenar, disponibilizar, transmitir e distribuir arquivos de pornografia envolvendo criança ou adolescente. O Ministério Público Federal pede a condenação do acusado na forma dos artigos 69 (concurso material) e 71 (continuidade delitiva) do Código Penal. Caso seja condenado, o denunciado pode pegar pena de 8 a 20 anos de reclusão, mais pagamento de multa.
O MPF requer ainda, com fundamento no artigo 319, I e VI, do Código de Processo Penal e considerando as circunstâncias e natureza do crime, que sejam impostas ao denunciado medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades profissionais; e proibição/suspensão de exercício de atividade profissional que lide diretamente com crianças e adolescentes.
