Em um ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou um aumento de quase 50% no número de novas denúncias e procedimentos gerais relacionados à exploração do trabalho da criança e do adolescente. Em 2018, o MPT computou 129 notificações e novas denúncias. No ano passado, esse número aumentou para 192, com um crescimento de 48,8%.
Atualmente, o MPT possui mais de 3,2 mil investigações em curso em todas as suas 24 regionais no país, sendo aproximadamente 200 na Paraíba envolvendo o tema. No entanto, o MPT também constatou que no período de carnaval, entre fevereiro e março,, a média de denúncias no país é 38% maior do que nos demais meses do ano.
Para alertar a sociedade sobre esse problema, uma campanha de combate à exploração do trabalho infantil no período de carnaval foi lançada na última quarta-feira (19), na Paraíba. O lançamento contou com a presença de entidades parceiras e conselheiros tutelares da Grande João Pessoa.
A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, abriu o evento falando da importância de contar com entidades parceiras na realização de campanhas que tenham como objetivo a proteção da infância e da adolescência. Entre as entidades presentes estavam a Casa Pequeno Davi, representada por Dimas Gomes e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), representado pela coordenadora Maria Senharinha.
A campanha ressalta a diversão como um direito negado às crianças e adolescentes que estão trabalhando nos blocos e festas de carnaval. “Ele queria pular o carnaval, mas acabou perdendo a infância”, alerta uma das frases da campanha.
Como denuncia
Além do Disque 100, as pessoas também podem denunciar casos de exploração do trabalho infantil ao Ministério Público do Trabalho. Para isso, a pessoa pode baixar o aplicativo "MPT Pardal", disponível nos sistemas Android e iOS, ou acessar o formulário online de denúncias, disponível no site do MPT.
