Os secretários de Administração de Campina Grande, Paulo Diniz, e da Educação, Iolanda Barbosa, foram afastados de seus cargos por decisão da Justiça Federal por causa de suspeitas de envolvimento com os fatos investigados na Operação Famintos deflagrada no dia de hoje pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. A informação foi transmitida em uma entrevista coletiva concedida em um hotel da Rainha da Borborema.
Além dos dois secretários, cinco servidores também foram afastados das funções pelos mesmos motivos.
De acordo com a Polícia Federal, uma das empresas investigadas tinha um proprietário que nunca existiu. O fato chamou a atenção dos investigadores. O prejuízo de acordo com a CGU chega a cerca de R$ 2,3 milhões na compra de merenda escolar.
Em Campina Grande foram cumpridos nove mandados de prisão, mas os nomes dos detidos não foram divulgados.
Operações – A Polícia Federal (PF) na Paraíba, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagou nesta quarta-feira (24) duas operações especiais especiais: Feudo, na cidade de Monteiro, e Famintos, no município de Campina Grande.
O objetivo foi combater irregularidades em licitações e contratações com a utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os crimes incluem lavagem de dinheiro; falsidade ideológica; fraude em processo licitatório; uso de documentos falsos; sonegação fiscal; fraude na execução de contratos; e desvio de verbas públicas. Todos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino.
Considerando as duas Operações, foram cumpridos 67 (sessenta e sete) mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como de 17 (dezessete) mandados de prisão, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande.
Operação Feudo – As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro (PB), mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando no cometimento de crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação.
A CGU, em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018.
A Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nos municípios paraibanos de Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê.
O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e 110 policiais federais.
Operação Famintos – As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
PNAE – O PNAE tem por finalidade oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.
