Paraíba é quarto estado do país com mais presídios com celas para pessoas LGBT

A Paraíba é o quarto estado do país com o maior número de presídios com celas reservadas para pessoas LGBT. São nove unidades prisionais, de um total de 79 penitenciárias em toda a Paraíba. Os dados são de um relatório divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A nível nacional, a Paraíba só fica atrás, em números absolutos, de São Paulo, com 51 unidades, Pernambuco, com 11, e Goiás, com dez presídios com alas LGBT.

Em relação ao Nordeste, a Paraíba é os segundo estado que melhor atende a esse público dentro dos presídios. Dos nove estados, Pernambuco lidera, logo em seguida vem a Paraíba e depois os números sofrem uma queda enorme. Ceará e Maranhão apresentam duas unidades cada. Alagoas, Bahia e Sergipe apenas uma unidade cada. E o Rio Grande do Norte e Piauí não dispõem de nenhuma penitenciária com ala LGBT.

Apesar da Paraíba estar em uma posição ainda privilegiada em relação ao Brasil, em proporção, a taxa ainda é pequena. Das 79 unidades prisionais que existem na Paraíba, apenas 11% disponibilizam uma cela reservada para as pessoas LGBT.

Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, no bairro do Roger, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Presídio do Róger entra na estatística

O Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Róger, em João Pessoa é uma das nove undiades prisionais localizadas na Paraíba que dispõem das alas especiais. De acordo com o relatório, atualmente o Róger faz a custódia tanto de presos provisórios quanto de presos condenados, contanto com 1054 pessoas presas em uma estrutura prevista para 470.

A penitenciária está dividida em pavilhões, que estão divididos internamente em celas. Trata-se, conforme o relatório, de uma unidade muito antiga. A administração prisional acredita que a estrutura era originalmente utilizada como escola, sendo adaptada posteriormente para ser utilizada como unidade prisional.

A prisão conta com uma cela reservada para a população LGBT que atualmente tem 22 pessoas. A cela é uma ampla sala onde as camas ficam dispostas uma ao lado da outra, lembrando muito uma sala de aula. Os companheiros

dos LGBT não ficam na mesma cela. O banho de sol da cela LGBT é feito juntamente com os presos que ficam no seguro e, segundo a narrativa dos apenados, não há relato de convívio violento nesses momentos.

Dentro do relatório, há alguns relatos de travestis, transexuais e gays sobre a situação que vivem e viveram dentro de alguns presídios da Paraíba.

Eu cheguei em Esperança. Fiquei confortável lá porque já tinha travesti lá. Passei 9 meses lá. De lá eu fui pra Araras e lá só era eu no meio de cento e poucos homens. Só eu de travesti. Sofri, viu. A coisa do psicológico. Me senti sozinha lá. Não tinha ninguém pra conversar. Era só conversa de homem, de bandido. Eu ficava trancada na minha cachanga. Emagreci muito. Minha mãe ficou com pena de mim. Vim fumar na cadeia. Eu não fumava na rua. Eu ficava com medo, ficava assustada. A gente tinha vergonha de ficar nua. Botavam a gente no bolo nua. Revista e tal. Eu morrendo de vergonha. Lá passei um ano e pouco e foi sentenciada e fui para Guanabira. Nenhum desses lugares tem ala. Nesse último eu fui pra uma cela de crente. Nas outras celas eles não me aceitavam. Daí chegou um papel pra mim. Eu nem sabia o que era. Quando eu fui ver era uma transferência pra mim. Quando que eles me falaram “ói você está sendo transferida pro Roger” e eu disse “Roger? Por que?”. “Lá tem uma ala LGBT pra você. Você tem que ir pra lá”.

Uma das conclusões do relatório foi de que as pessoas LGBT nas prisões masculinas que não possuem celas/alas específicas estão submetidas a um regime de constante risco, portanto, vulneráveis à violência física, sexual e psicológica, sobretudo por parte dos outros custodiados. Já os LGBT que estão em unidades prisionais que possuem celas/alas específicas, mesmo que talvez não estejam em risco imediato, também estão vulneráveis uma vez que vivem a precariedade de políticas institucionais.