POLÍCIA

Polícia Federal deflagra operação contra extração ilegal de areia na Paraíba

Operação conjunta contou com a participação 15 servidores, entre policiais federais e funcionários públicos da Sudema.

Polícia Federal deflagra operação contra extração ilegal de areia na Paraíba

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), em conjunto com a Sudema, a Operação Jampa Verde 3, com objetivo de combater extração de areia, sem a competente autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Sudema, no município de São Miguel do Taipu.

A Operação conjunta contou com a participação 15 servidores, entre policiais federais e funcionários públicos da Sudema.

Os investigados poderão ser indiciados nos crimes do art. 55 da Lei 9.605/1998, que versa sobre os crimes contra o meio-ambiente, combinado com o art. 2 da Lei 8.176/1991, que são os crimes contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. As penas somadas poderão ultrapassar 5 anos de prisão.

O caso

A operação investiga a exploração ilegal de areia no leito do Rio Paraíba, em área sem autorização ambiental.

Relembra-se que, nas datas de 31/7/2019 e 17/01/2020, a Polícia Federal, desencadeou as Operações JAMPA VERDE 1 e 2, as quais também tiverem como escopo a repressão de extração de recursos minerais, sem a competente autorização.

As fiscalizações e ações conjuntas ambientais serão intensificadas pela Polícia Federal no Estado da Paraíba, no ano de 2020.

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