POLÍTICA

Projeto de lei apresentado na CMJP quer proibir venda e comercialização de qualquer material de plástico na capital

Um projeto polêmico de lei da Comissão de Constituição e Justiça na CMJP, quer proibir a venda e a comercialização de todo e qualquer produto de plástico no município de João Pessoa.

Projeto de lei apresentado na CMJP quer proibir venda e comercialização de qualquer material de plástico na capital

Um projeto polêmico de lei da Comissão de Constituição e Justiça na CMJP, quer proibir a venda e a comercialização de todo e qualquer produto de plástico no município de João Pessoa, a PL deve ser levada a plenário para a aprovação, com isso, torna-se obrigatório a substituição de todos os copos, recipientes, talheres pratos e demais utensílios de plásticos por material biodegrádavel, no prazo de até seis meses da publicação da lei, caso seja aprovada.

O parlamentar de oposição na CMJP Bruno Farias criticou o protejo, para o parlamentar, a aprovação da PL coloca em risco o trabalho de diversos cidadãos paraibanos, pois as fabricas de materiais descartáveis seriam obrigadas a fechar, por não poder mais fabricar nem vender os produtos.

“A Livre Iniciativa e a Liberdade Econômica são postulados constitucionais que precisam ser resguardados e protegidos como forma de estimular a geração de emprego e renda e garantir a autonomia na condução e gestão de empreendimentos de natureza privada. Infelizmente, em nosso Poder Legislativo, existe, por uma má formação de visão de mundo e de modelo econômico, uma epidemia de se apresentar leis que pretendem regular as atividades privadas. Se o Estado, que é perdulário e ineficiente, não tem capacidade gerencial de administrar com competência os seus próprios recursos, não pode, através de lei, interferir na gestão de empresas e no comércio em geral. O Estado não produz riquezas e, na maioria das vezes, mais atrapalha do que ajuda no processo de crescimento econômico. Em defesa da livre iniciativa e da liberdade econômica, eu me posicionei de maneira CONTRÁRIA ao PL 1169/2019, que torna obrigatória a substituição de copos, talheres, pratos e demais utensílios de plásticos por material biodegradável. E o que é mais grave: esse PL, não apenas determina essa substituição, como proíbe a venda e a comercialização de todo e qualquer produto de plástico no município de João Pessoa. Isso é uma violência, uma agressão aos princípios da Livre Iniciativa e da Liberdade Econômica e, mesmo sendo FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL, pasmem, foi aprovado, com o meu VOTO CONTRÁRIO (diga-se de passagem), e seguirá para ser apreciado em plenário. Nós não podemos baixar a guarda. Permanecerei atento para que projetos dessa natureza, que estimulam a intervenção do Poder Público na iniciativa privada, não sejam aprovados. Imaginem se um projeto desse for aprovado? A quantidade de empresas fechadas e de pessoas desempregadas será enorme. Não podemos permitir que abusos contra quem verdadeiramente produz sejam aprovados. Vamos nos mobilizar. Enquanto eu estiver no exercício do mandato, serei vigilante e defensor da livre iniciativa!!”, diz o post do vereador em suas redes sociais. Veja:

https://www.instagram.com/p/B1FIzKdpjuN/

 

Outras Notícias

Emenda impositiva na ALPB: conta não pode prejudicar o Estado, diz Galdino ao revelar busca por consenso
14/08/2019 14:57
Política

Emenda impositiva na ALPB: conta não pode prejudicar o Estado, diz Galdino ao revelar busca por consenso

“É preciso que façamos uma conta que atenda aos interesses dos deputados, mas que também não atrapalhe ou prejudique os serviços essenciais do governo do Estado”.

Leia mais
Hemocentro da PB convoca doadores de sangue tipo O positivo
22/11/2018 19:53
Cidades

Hemocentro da PB convoca doadores de sangue tipo O positivo

O Hemocentro da Paraíba está convocando os doadores com tipo sanguíneo O+ (O positivo) para reforçar e garantir o estoque mínimo. Em João Pessoa, a unidade do Hemocentro funciona de segunda a...

Leia mais

Comentários