O PT lançou nota nesta quarta-feira (19) prestando solidariedade à prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), após a Câmara de Conde instaurar um processo de impeachment para investigar contratos de lixo celebrados pela prefeitura em 2017.
Na publicação, assinada pelo presidente estadual, Jackson Macêdo, e o presidente do diretório de Conde, Marcos França, a legenda lembra que a própria Câmara aprovou as contas de 2017 de Márcia Lucena por 10 votos a favor e uma abstenção e categorizou a sessão extraordinária que instaurou a CPI de “ilegal”.
“A Prefeita Márcia nunca fez desvio de finalidade, com o executivo municipal a partir dos instrumentos legítimos de direito no processo de contrato legal”, destaca trecho da nota.
Leia:
Partido dos Trabalhadores
Nota
O Presidente do Diretório Municipal da cidade de Conde e o Presidente da Direção Estadual da Paraíba, veem através desta nota prestar total solidariedade a Prefeita Márcia Lucena, Pela Ilegal Sessão Extraordinária para tratar de supostas denúncias nos contratos de coleta de lixo celebrados pela Prefeitura de Conde. A Câmara não tem competência para questionar Contratos públicos legalmente celebrados, fiscalizados e aprovados. Além de já terem sido auditados e aprovado pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba e contemplado nos Dispositivos de Gestão Orçamentária do município. Ainda no dia 16.12.2018 a Câmara aprovou por 10 votos e uma abstenção todas as contas do município, inclusive contratos de coleta de lixo. A Prefeita Márcia nunca fez desvio de finalidade, com o executivo municipal a partir dos instrumentos legítimos de direito no processo de contrato legal.
Uma CPI que não se sustenta do ponto de vista jurídico e que só serviu para um verdadeiro circo midiático que foi montada contra a gestão “Cidade Unida”. Usam o mesmo Modus Operandi que serviu para perseguir lideranças políticas da esquerda e do campo progressista.
Estamos juntos e do mesmo lado na luta contra o fascismo, os excessos da justiça e na defesa da democracia.
Jackson Macêdo
Presidente do PT PB
Marcos Antônio de França
Presidente do PT de Conde
