As autoescolas de João Pessoa devem reduzir o valor cobrado após a o simulador perder a obrigatoriedade. A definição aconteceu nesta terça-feira (17), após uma reunião entre o Procon municipal e Associação das Empresas Credenciadas para Formação de Condutores no Estado da Paraíba. A medida vale para contratos realizados a partir do dia 16 deste mês.
Secretário do Procon, Helton Renê acredita que a decisão foi de acordo com o que era necessário ser estabelecido. “Entendemos que é uma questão de simples matemática: se um serviço deixa de ser ofertado, é claro que deve haver a redução no preço final porque não se deve pagar por algo que não é consumido”.
A presidente da Associação das Empresas Credenciadas para Formação de Condutores no Estado da Paraíba, Sarah Carvalho, disse que a entidade está alinhada com o pensamento do Procon-JP e que já ficou acordado com as empresas filiadas que a redução deve existir. “Estamos todos de comum acordo e o consumidor que vai contratar uma autoescola a partir dia 16 de setembro perceberá a redução monetária no ato da contratação”.
O vice-presidente da Associação, Thiago Isaac, explica que a redução não se aplica aos contratos firmados antes do dia 16 de setembro. “Todo nosso trabalho é pautado na legislação e nas exigências do Contran e do Detran, com este último acompanhando nosso trabalho o tempo todo. Quem fez o contrato antes dessa data está sujeito a outra legislação, a que previa o uso do simulador. Por isso, ela deve ser cumprida, inclusive com as aulas previstas”.
Ao portal, o presidente do Sindicato dos proprietários de Autoescolas da Paraíba, Claudionor Fernandes, criticou as novas regras para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que começaram a valer em todo o país. Ele chegou a afirmar que as mudanças promovidas pela Resolução 778 poderiam não trazer uma economia no valor do documento.
