JUSTIÇA

STF retoma hoje julgamento sobre competência da Justiça Eleitoral

Objetivo é decidir se esfera tem competência para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois

STF retoma hoje julgamento sobre competência da Justiça Eleitoral
Lula Marques / AGPT

Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira (14), o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois.

O ministro Edson Fachin foi o último a votar na sessão desta quarta-feira (13), acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que haja cisão das investigações - ou seja, que os crimes comuns sejam enviados para o crivo da Justiça Federal e que a Justiça Eleitoral julgue apenas o delito eleitoral.

Até o momento, no entanto, a posição de Fachin é minoritária, já que os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram para reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para analisar os crimes conexos, como corrupção e lavagem. Apesar de apenas os dois ministros terem votado desta forma até o momento, outros quatro integrantes da Corte já se posicionaram pela competência da Justiça Eleitoral em diversos julgamentos no STF: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Se estes ministros mantiveram o entendimento externado anteriormente, a Suprema Corte formará maioria contrária ao pedido da PGR.

O julgamento nesta quinta deve ser retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que já indicou na Primeira Turma da corte concordar com a divisão das investigações, para que a Justiça Eleitoral analise apenas os delitos eleitorais. O julgamento é considerado vital pela Operação Lava Jato. Para procuradores, a Justiça Eleitoral não tem a estrutura adequada para processar crimes complexos como corrupção e lavagem.

Outras Notícias

Cida Ramos impõe condição para votar em Hervásio na ALPB
25/01/2019 10:22
Política

Cida Ramos impõe condição para votar em Hervásio na ALPB

Entre as cotadas para a disputa pela presidência da Assembleia no segundo biênio, a deputada eleita Cida Ramos (PSB) impôs uma condição para votar em Hervásio Bezerra (PSB). Ela disse que, para ter...

Leia mais
Bruna Marquezine com Shawn Mendes? Após inúmeras curtidas do cantor nas fotos da atriz, fãs começam a shipar o casal
13/01/2019 19:00
Entretenimento

Bruna Marquezine com Shawn Mendes? Após inúmeras curtidas do cantor nas fotos da atriz, fãs começam a shipar o casal

Há algum tempo, as curtidas de Shawn Mendes nas fotos de Bruna Marquezine têm ganhado destaque entre os fãs dos dois artistas. Recentemente, a atriz lembrou sua passagem por Fernando de Noronha ao...

Leia mais

Comentários