O Juiz Eleitoral da 57ª Zona, da cidade de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos, fará uma reunião com os representantes dos partidos políticos que irão concorrer a Eleição para Prefeito e Vice do município. O encontro será nesta sexta-feira (1º), às 9h, no Fórum Eleitoral da cidade.
Na reunião serão definidos o tempo e o sorteio da ordem que cada candidato terá na propaganda eleitoral, que será veiculada na rádio comunitária existente em Cabedelo. “Desde o dia 24 que a propaganda eleitoral está permitida, só a propaganda no rádio, aqui em Cabedelo tem uma particularidade, não temos TV e nem rádio particulares, temos aqui uma rádio comunitária”, explicou o magistrado, acrescentando que a propaganda no rádio terá início no dia oito de fevereiro.
Salvador Vasconcelos informou ainda que no último dia 21, durante reunião, conversou com os representantes de partidos políticos sobre a legislação que rege a propaganda eleitoral. Ele informou também que, por ser a eleição de Cabedelo suplementar, as regras da propaganda eleitoral são as mesmas das eleições ordinárias de outubro do ano passado, disciplinadas pela Resolução 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com a legislação eleitoral os partidos podem fazer comícios, carreatas, passeatas, desde que informem com antecedência ao Cartório Eleitoral e autoridades policiais, por questão de segurança e organização dos eventos. Cartazes e adesivos só podem ser usados nas dimensões permitidas pela lei, é vedada a superposição de cartazes que caracterize um outdoor. Quanto à propaganda nas propriedades particulares, depende de autorização do proprietário, porém não pode ser paga, tem que ser grátis, como orienta o juiz eleitoral Vasconcelos.
Fake News
As notícias falsas veiculadas na internet, conhecidas como Fake News, também foram comentadas pelo magistrado Salvador Vasconcelos como sendo ponto de preocupação e de difícil fiscalização. “Nossa preocupação na propaganda pela internet são as Fake News, que podem trazer sérias sequelas para o próprio processo eleitoral, e as propagandas que ofendem a integridade moral”, alertou, concluindo que “em linhas gerais o processo eleitoral está transcorrendo com muita tranquilidade”.
