O Governo da Paraíba tem adotado uma política tributária voltada para a isenção ou redução de ICMS sobre itens alimentares essenciais, o que tem contribuído para que o estado mantenha uma das quatro cestas básicas mais baratas do país, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), referentes ao mês de março.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a lista de produtos isentos do imposto inclui alimentos de intenso consumo das famílias paraibanas, como:
Hortifrutis (legumes, verduras, ervas e frutas frescas nacionais)
Alimentos de origem animal (ovos; leite in natura ou pasteurizado; queijo de coalho e de manteiga; caprinos, ovinos e produtos do seu abate; mel de abelha)
Produtos agrícolas regionais (mandioca in natura, farinha de mandioca, pescados frescos, leite de cabra)
Também estão isentos do ICMS:
Rapadura de qualquer tipo
Produtos de agroindústrias familiares ou de pessoas físicas cadastradas no Pronaf
Alimentos promovidos por agricultores familiares ou empreendedores rurais, especialmente os voltados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Além das isenções, há uma redução de 10% na alíquota do ICMS para itens de alto consumo popular, como:
Arroz, feijão, fava, café torrado e moído
Flocos e fubá de milho, óleos de soja e algodão, margarina, pão e frango
“Todo esse esforço é que tem permitido que o valor da cesta básica de João Pessoa seja uma das menores do país. De janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, a cesta básica da Paraíba variou entre a segunda e a quarta de menor preço nacional”, destacou Marialvo.
O secretário ressalta que a estratégia busca equilibrar justiça fiscal e justiça social, levando em consideração a realidade econômica da maioria das famílias paraibanas e garantindo o acesso a alimentos básicos com preços mais acessíveis.
Essa política, segundo ele, tem impacto direto em todo o estado, reforçando a segurança alimentar e o poder de compra da população.
