Aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem possíveis erros na concessão do benefício podem solicitar uma revisão administrativa sem precisar, inicialmente, comparecer a uma agência. O procedimento está disponível pela internet e permite que o instituto faça uma nova análise das informações utilizadas no cálculo ou no reconhecimento do direito.
A revisão pode ser solicitada quando o segurado discorda de algum dado considerado pelo INSS. Entre as situações que podem ser questionadas estão erros no valor do benefício, tempo de contribuição não contabilizado corretamente, vínculos empregatícios ausentes ou incorretos, salários de contribuição não computados, informações sobre dependentes e documentos que não tenham sido analisados anteriormente.
O pedido, porém, não significa que o valor da aposentadoria, pensão ou outro benefício será necessariamente aumentado. Após receber a solicitação, o INSS analisa os argumentos e documentos apresentados e pode reconhecer a existência de um erro ou manter os parâmetros utilizados na concessão original.
Antes de solicitar a revisão, é recomendável identificar exatamente qual informação está sendo contestada e reunir documentos que comprovem a divergência. Dependendo do caso, podem ser utilizados carteira de trabalho, contratos ou registros de vínculo empregatício, comprovantes de contribuição e salários, documentos relativos aos períodos trabalhados e informações sobre dependentes.
O procedimento pode ser realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS. O beneficiário deve acessar a plataforma utilizando CPF e senha da conta Gov.br, procurar pelo serviço “Revisão”, selecionar o benefício que pretende revisar, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos necessários. O andamento também pode ser acompanhado pela própria plataforma.
De acordo com as informações do serviço, o prazo médio estimado para análise é de 30 dias corridos. O período pode variar conforme a complexidade da solicitação ou a necessidade de apresentação de documentação complementar.
Outro ponto que exige atenção é o prazo para solicitar a revisão. Pela regra geral informada pelo INSS, o beneficiário tem dez anos para fazer o pedido. A contagem começa no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação do benefício. Existem situações específicas em que a contagem pode seguir critérios diferentes.
Antes de protocolar a solicitação, o segurado também pode consultar a Carta de Concessão e o Extrato Previdenciário (CNIS). A Carta de Concessão apresenta informações utilizadas no cálculo do benefício, enquanto o CNIS reúne o histórico de vínculos e contribuições previdenciárias. Divergências entre esses registros e a trajetória profissional do trabalhador podem indicar informações que precisam ser analisadas pelo INSS.
Além dos canais digitais, informações sobre o procedimento podem ser obtidas pela Central 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília. O pedido de revisão é gratuito.
