O deputado estadual Felipe Leitão (Democratas) classificou como “desespero” a ação que pede a cassação do seu mandato por infidelidade partidária, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Segundo o parlamentar, a medida foi protocolizada por pessoa interessada diretamente no seu mandato, que é o presidente estadual do Patriota, seu ex-partido, o ex-deputado e atual suplente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Janduhy Carneiro.
De acordo com informações publicadas pelo repórter Eliabe Castor do portal PB Agora, e confirmadas pelo WSCOM, o parlamentar disse que saiu do Patriotas porque o partido não atingiu a cláusula de barreira e decidiu se fundir-se com o Partido Republicano Progressista (PRP), legenda que não condiz com o seu viés político-ideológico.
Leitão classificou a atitude do colega Janduhy como “jus sperniandi”, expressão inexistente no latim, mas bastante usada no meio jurídico para justificar o inconformismo natural e o abuso do direito de recorrer. O deputado afirmou ainda que consultou jurisprudências e vários operadores do Direito antes de decidir migrar do Patriotas, legenda pelo qual foi eleito deputado estadual, para o Democratas.
DETERMINAÇÃO SUPERIOR
O ex-deputado Janduhy Carneiro, por sua vez, negou que o pedido de cassação tenha sido protocolizado no TRE-PB para que ele pudesse reaver o mandato na ALPB. Segundo o presidente da executiva estadual do Patriotas, apenas foi cumprido uma determinação advinda da instância partidária superior da legenda, com petição assinada por advogado eleitoral contratado e enviado pelo diretório nacional.
