O gerente do posto de combustível Estrela, no Geisel, em João Pessoa, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimento sobre o problema encontrado pelo MP-Procon em bombas de GNV (gás natural veicular). A fiscalização detectou que o volume entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, com uma diferença de 4% a 8%. O tolerável é de vazão de 1% para mais ou para menos, segundo Portaria 32/1997 do Inmetro.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização iniciaram nesta terça-feira (7) uma operação em postos de combustíveis localizados em João Pessoa. A intenção é averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor e questões fiscais e ambientais.
A operação tem a participação do diretor-geral e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente, profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB), da Polícia Civil, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).
Segundo informações do promotor Glauberto Bezerra, o trabalho faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e visa verificar a qualidade e a quantidade do combustível que está sendo vendido ao consumidor.
