Os alunos de cursos superiores de instituições universitárias da Capital, que participaram da primeira turma do período 2019.1, do projeto Aprendiz de Vereador, relataram suas experiências na manhã desta segunda-feira (20). O encontro aconteceu no Auditório Fernando Milanez do Anexo II da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O projeto, coordenado pela Escola do Legislativo Celso Furtado da CMJP, tem como base a aproximação entre o meio acadêmico e o Parlamento Municipal.
Participaram dessa turma os universitários Aaron Campos Marcelino, Felipe Antônio Jardim, Jorge Silveira, José Ventura Lacerda júnior, Matheus Gomes, Petra Karoline de Lourdes Chaves, Severino Neto e Talita Oliveira. Os estudantes atuaram nos gabinetes dos vereadores Thiago Lucena (PMN), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (PTB), Tibério Limeira (PSB), Humberto Pontes (Avante), Eliza Virgínia (PP) e Marcos Henriques (PT).
Os aprendizes desenvolveram atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares, por um mês. Eles vivenciaram os bastidores do Parlamento Mirim através do estágio-visita, durante o qual foram passadas orientações sobre o funcionamento do processo legislativo e sobre como elaborar leis e ações que contribuam para trazer melhorias para a cidade. Os alunos ainda participaram de visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB)
No início do encontro, os alunos apresentaram sugestões para melhorar a experiência, tais como a possibilidade de inscrição de pós-graduandos para participar do projeto; maior agilidade do processo nas instituições de ensino conveniadas com a CMJP e a disponibilização de uma área para monitoria dos alunos na Escola do Legislativo.
A estudante Petra Karoline de Lourdes Chaves sugeriu que o Ministério Público da Paraíba (MP-PB) fosse incluído no roteiro de visitas.
“Esta é uma reunião de enceramento em que os aprendizes entregam os relatórios sobre suas experiências no gabinete do vereador do qual participou. Eles partilham informalmente as atividades realizadas e deixam sugestões para melhoria do programa. Muito do que a gente já incorporou foi proposto pelas turmas anteriores desde 2017. Esperamos poder aprimorar cada vez mais este processo”, ressaltou o presidente da Escola, Paulo Eduardo de Sá Barreto.
Ainda de acordo com ele, a dinâmica permite o conhecimento de algumas ideias sugeridas pelos alunos aos gabinetes. “Foi sugerida a criação de um Núcleo de Relações Internacionais na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), para poder captar recursos para o Município. Também houve a sugestão do compartilhamento de dados das pessoas com deficiência para que elas possam ser melhor atendidas. No relatório, cada um faz um resumo, que constará no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponibilizado no site da CMJP, criando assim um banco de dados para a Escola das propostas apresentadas pelos aprendizes”, explicou.
O aprendiz Jorge Silveira destacou que optou por fazer estudos sobre leis sancionadas e ainda não efetivadas em João Pessoa. Já Petra Karoline de Lourdes Chaves participou da elaboração de três requerimentos. “Foi uma experiência bacana poder elaborar requerimentos com base em demandas da população. Algumas pessoas chegaram, solicitaram calçamento para sua rua e transformamos em requerimento. Achei bacana participar fazer parte daquilo. Também fizemos um estudo de resgate do projeto ‘Picha Não’ para tornar mais rigorosa a punição a desse ato de vandalismo, uma questão tão atual em nosso país”, ressaltou.
O aluno Matheus Gomes sugeriu a elaboração de um Projeto de Lei (PL) proibindo a cobrança diferenciada para pagamento a vista e a cartão na Capital paraibana. O aprendiz José Ventura Lacerda Júnior propôs o compartilhamento de dados das pessoas com deficiência para que elas possam ser melhor atendidas. Ela ainda ressaltou que indicou a criação de um programa para atendimento imediato, ao menos nas primeiras semanas, de acompanhamento das pessoas que tentam suicídio.
O universitário Severino Neto propôs um Projeto de Resolução para a reestruturação do quadro efetivo da CMJP para que os profissionais da área de Administração, voltados a Gestão Pública. possam concorrer às vagas de consultor em Planejamento e Finanças. “Em 2014 houve a separação entre Administração e Administração Pública. Por serem áreas recentes, Gestão Pública, Gestão de Políticas Públicas e afins ainda não têm vagas contempladas, principalmente em concursos públicos. Essa reestruturação vai garantir vagas para esses profissionais. Ainda realizarei um estudo sobre o impacto da Reforma da Previdência para os servidores públicos municipais de João Pessoa”, revelou.
Turma 2 (2019.1)
A Escola do Legislativo já publicou o edital da segunda turma do período 2019.1, que ocorrerá no período de 24 de maio a 14 de junho deste ano, com carga horária de 60 horas, dispostas da seguinte forma: 12 horas-aula de palestras e visitas guiadas pela Escola do Legislativo; e 48 horas sob supervisão, em gabinete parlamentar (quatro horas diárias).
Nesta edição, os gabinetes participantes do Aprendiz de Vereador são: Damásio Franca (PP), Eliza Virgínia (PP), Humberto Pontes (Avante), João Almeida (Solidariedade), Leo Bezerra (PSB), Lucas de Brito (PV), Marcos Henriques (PT) e Thiago Lucena (PMN).
