A Promotoria do Patrimônio Público de Campina Grande instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia contra a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O órgão vai investigar possível irregularidade na supressão de semestre letivo pela universidade.
De acordo com o promotor de justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a UEPB renomeou o semestre “2018.2” como “2019.1”, ocasionando, assim, a supressão de um semestre letivo.
O inquérito nº 003.2018.006853 instaurado pelo Ministério Público tem como objetivo melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades acaso ocorrentes, colhendo em conjunto elementos e provas para embasar eventual posterior Ação Civil Pública, no objetivo de reparar eventuais danos e identificar responsáveis. Para isso o promotor autorizou a realização de diligência durante a tramitação, inclusive notificações, tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos, entre outras medidas.
De acordo com a UEPB, o que aconteceu teria sido o adiamento do semestre 2018.2 para 2019.1. O pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão, explicou que não houve a entrada de alunos em 2018.1, mas que isso não motivou a renomeação do semestre.
"A renomeação do semestre não tem relação nenhuma com deixar de entrar uma turma lá atrás. Ocorre que as sucessivas greves acumularam seis meses de atraso, então a gente chegou iniciando 2019.1, mas a turma era de 2018.2, isso era fato consumado porque as greves sucessivas de 2013 para cá acumularam seis meses de perda. A perda não foi agora com a renomeação, foi lá atrás com as greves", esclareceu o pró-reitor.
Segundo ele, a execução de um ano letivo não pode ser compactada porque a LDB tem que ser cumprida, com 100 anos letivos em cada semestre, ou seja, 200 ao longo do ano. "Não pode compactar, abreviar o semestre, tem que ter 100 dias", frisou Eli Brandão.
Houve greves longas de servidores e professores em 2013, 2015 e 2017, sendo a maior delas em 2015. "Por isso que teve que renomear, não é porque agora a gente quando renomeou acabou com o semestre, não, ele já foi extinto na hora em que teve a greve", disse.
