A Polícia Civil da Paraíba anunciou nesta sexta-feira (12) que vai abrir um inquérito para investigar o desabamento do prédio de cinco andares em construção no bairro da Torre, em João Pessoa. O objetivo do procedimento é apurar as causas do colapso da estrutura e a responsabilidade da queda. A investigação foi iniciada na quinta-feira (11), após o prédio ter desabado na noite de quarta-feira (10).
O delegado Alberto do Egito, titular da Delegacia Seccional da Região Norte de João Pessoa, esteve na sede do Conselho Regional de Engenharia da Paraíba (Crea/PB), para tratar do caso. O delegado se reuniu com membros do Conselho e coletou informações e documentos que irão subsidiar as investigações.
"Iremos determinar que seja instaurado um inquérito policial para apurar as circunstâncias do acidente, bem como os responsáveis. Ainda é prematuro fazer qualquer avaliação do ocorrido”, explicou Alberto do Egito.
O local do acidente também será submetido a perícias para auxiliar nas investigações. O trabalho de apuração do caso ficará sob a responsabilidade da 3ª Delegacia Distrital de João Pessoa. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Antônio Carlos de Aragão, após o inquérito ser instaurado pela Polícia Civil, a entidade vai indicar profissionais especializados para que sejam feitas as perícias e análises em busca das causas do desabamento.
Ainda de acordo com o Antônio Carlos de Aragão, o Crea não pode produzir o laudo técnico porque é justamente o órgão que vai julgar administrativa e disciplinarmente o desabamento. “Acredito que paralelamente ao processo administrativo, um inquérito civil vai acabar gerando um processo na esfera cível. Como não houve mortos ou feridos, não existe processo criminal”, comentou o presidente do Crea da Paraíba.
O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, explicou que na quinta-feira os responsáveis pela construção que desabou foram até a coordenadoria e entregaram toda a documentação necessária para prosseguir com a investigação. “Foram entregues os contratos com as fornecedoras de material, o projeto, os documentos do responsáveis pela obra, os proprietários se mostraram disponíveis a colaborar”, comentou Noé.
Após conclusão do laudo técnico, caberá ao Crea-PB julgar o resultado das perícias e decidir quais as punições administrativas e disciplinares possíveis ao caso. “Podemos aplicar a pena que vai desde uma advertência, chegando até uma multa ou na perda do registro por parte do engenheiro responsável”, explicou Antônio Carlos de Aragão. Não existe prazo para conclusão do procedimento.
Conforme o Crea-PB, após requisição por parte da Polícia Civil, a estrutura que ruiu vai ser levada para uma área específica onde os técnicos responsáveis pela perícia vão examinar o material usado. A Defesa Civil informou também que o solo do local também vai ser analisado.
Desabamento
O prédio de cinco andares, que estava em construção no bairro da Torre, em João Pessoa, desabou na noite desta quarta-feira (10). De acordo com o Corpo de Bombeiros, carros com até 50 metros de distância do local foram atingidos por pedras. A obra estava ao lado de um hospital Samaritano, mas não pertencia ao hospital, de acordo nota informada pela instituição. O colapso da estrutura não deixou feridos.
