A campanha de combate à importunação sexual no carnaval “Meu corpo não é sua folia” foi lançada nesta quarta-feira (5) em João Pessoa. O objetivo da iniciativa é reforçar o combate ao assédio e à violência contra a mulher no período carnavalesco, estimulando a denúncia de ocorrências.
Segundo a juíza Graziela Queiroga, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, setor que coordena a campanha, o foco é o período das prévias carnavalescas em João Pessoa, conhecido como Folia de Rua, e do carnaval em todo o estado.
“A lei nº 13.718/18 completou um ano em setembro do ano passado e precisa ser massificada. As pessoas precisam conhecer melhor e o período de carnaval é bom para trabalhar o tema da importunação sexual e mostrar que a mulher precisa ter o seu desejo respeitado”, destacou.
O crime de importunação sexual consiste em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena prevista para o crime é de 1 a 5 anos de prisão. Durante as prévias carnavalescas de João Pessoa, a campanha vai contar com um ponto de apoio na avenida Epitácio Pessoa, por onde passam os maiores blocos da capital paraibana.
De acordo com o governo da Paraíba, mais de 50 mil leques e material de divulgação da campanha “Meu corpo não é sua folia” serão distribuídos durante as prévias dos blocos pré-carnavalescos em todo o estado.
A iniciativa é da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e tem como principais realizadores: Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa.
