O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao GLOBO que a publicação da medida provisória (MP) 927 com o trecho que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário, foi causada por um erro de redação. O trecho será revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro, o objetivo da equipe econômica era preservar os vínculos empregatícios, mas o texto acabou sendo publicado às pressas. Guedes afirmou ainda que a nova redação deve conter medidas semelhantes, porém voltadas a setores mais afetados pela crise do coronavírus.
— Isso (suspensão de salário) jamais foi considerado. Houve um erro na redação da MP. O que se queria era evitar as demissões em massa, dando alguma flexibilidade de salário, mas com o governo complementando, como está sendo feita em várias economias — afirmou o ministro, por telefone.
São Paulo: Supremo suspende dívida do estado com a União por seis meses
Na semana passada, o governo anunciou que permitiria que empregadores poderiam reduzir em até 50% salários e jornada de trabalho de funcionários. Em compensação, trabalhadores com renda mais baixa afetados pelos cortes poderiam antecipar até 25% do valor do seguro-desemprego a que teriam direito.
Nada disso estava na MP 927. No lugar disso, entrou a previsão de que trabalhadores ficariam com contratos suspensos por até quatro meses e a possibilidade de que empregadores pagassem apenas uma ajuda de custo durante o período — ou até nenhuma remuneração.
Medidas para setores mais afetados
Ao GLOBO, Guedes antecipou que a equipe econômica deve elaborar outras medidas para evitar demissões em setores específicos. O governo planeja editar uma norma diferente para a regra de redução de jornada e salários para segmentos como o de bares e restaurantes.
Nesse caso, o corte permitido seria maior que os 50% anunciados. As empresas pagariam apenas 1/3 do valor do salário. O governo completaria mais 1/3. Nesse exemplo, um trabalhador que recebe R$ 2.100 passaria a receber R$ 1.400 — a empresa pagaria R$ 700 e o governo, outros R$ 700.
A edição de novas medidas vai depender, agora, de uma nova rodada de convencimento por parte da equipe econômica junto ao presidente Jair Bolsonaro. O presidente, que anunciou que vetaria o artigo que trata da suspensão de contrato, solicitou que a equipe de Guedes reescreva a MP.
