O Estado da Paraíba foi liberado, por um período de seis meses, de pagar a dívida que tem junto à União por conta da pandemia do Coronavírus. A decisão é do ministro Alexandre Moraes, do Superior Tribunal Federal. Segundo ele, os recursos serão investidos no combate ao vírus.
As dívidas do Estado com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de abril a dezembro, somam R$ 193,2 milhões.
O ministro já interrompeu temporariamente a quitação dos débitos de São Paulo, Bahia, Paraná e Maranhão com a União.
Assim como nos outros casos, a Paraíba terá que comprovar “que os valores respectivos estão sendo aplicados na secretaria da saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção e mitigação à pandemia do coronavírus”.
Ainda estão pendentes os pedidos apresentados pelos governos de Pernambuco e Santa Catarina, sob relatoria de Alexandre de Moraes, e do município do Rio de Janeiro, em análise pelo ministro Luiz Fux.
