Integrantes do governo já cogitam a necessidade de ampliar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, diante das incertezas em relação à duração dos efeitos da pandemia. Mas, segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor das parcelas adicionais teria de ser inferior aos atuais R$ 600, diante da falta de recursos no orçamento.
O auxílio é pago a trabalhadores informais e MEIs que perderam renda com a pandemia e beneficiários do Bolsa Família. Uma das ideias do governo seria pagar mais três parcelas extras a essas pessoas no valor de R$ 200, em outubro, novembro e dezembro. Este é o valor médio do Bolsa Família.
Contudo, para reduzir o valor do auxílio será preciso aprovar a mudança no Congresso Nacional. O Executivo pode prorrogar por conta própria apenas se o valor de R$ 600 mensais for mantido.
Criado em abril, o benefício seria pago neste valor por três meses, gerando impacto nas contas públicas de R$ 151,5 bilhões. Mas, diante da persistência da crise e pressões do Congresso, o governo acabou ampliando o benefício por mais dois meses (agosto e setembro) a um custo adicional de R$ 51 bilhões. Com a extensão, o programa vai custar R$ 203 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Economia.
Frutos eleitorais
Segundo integrantes do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem se preocupado em buscar uma solução para o fim do auxílio emergencial, que representa “dinheiro vivo” no bolso das famílias mais pobres.
Além de amparar os mais necessitados, o programa vai evitar um tombo ainda maior na atividade econômica e render frutos eleitorais ao presidente, sobretudo nos estados do Norte e Nordeste.
O objetivo é substituir o auxílio pelo Renda Brasil em 2021, mas não há recursos suficientes por causa do teto de gastos e do fim do período de calamidade, que contou com o chamado orçamento de guerra e vem permitindo elevar os gastos para enfrentar a pandemia, sem as amarras fiscais. O período de calamidade vai até 31 de dezembro.
Caso o governo não consiga aprovar a ‘nova CPMF’, há riscos de o Renda Brasil não sair do papel, admitiu um técnico da equipe econômica. A arrecadação do novo imposto, que incidiria sobre transações digitais, seria usada para bancar o Renda Brasil e desonerar a folha de pagamento.
Caixa está preparada
Indagado se a Caixa teria como manter os pagamentos do auxílio até o fim do ano, o presidente do banco, Pedro Guimarães, disse que a definição é do governo, mas que a instituição teria como efetuar o pagamento.
— A definição é do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. A Caixa operacionaliza o pagamento. Qualquer que seja a decisão, nós, na Caixa, conseguiremos fazer. Como estamos fazendo o pagamento desde abril, hoje temos um nível de eficiência. Estamos pagando mensalmente, contando com os depósitos de FGTS, mais de 90 milhões de pessoas. Temos total possibilidade de realizar este pagamento.
Procurado, o Ministério da Economia não retornou até a publicação desta reportagem.
