Eitel Santiago pede demissão da Procuradoria Geral da República

Eitel Santiago de Brito Pereira pediu demissão da secretaria-geral da Procuradoria Geral da República (PGR).

CAS - pauta: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para debater o primeiro ano de vigência da lei (Lei 12.732/12) que estabelece o prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico para que o paciente com neoplasia maligna seja submetido ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Na mesa: Subprocurador-Geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira.

Eitel Santiago de Brito Pereira pediu demissão da secretaria-geral da Procuradoria Geral da República (PGR). Em uma carta destinada ao procurador Augusto Aras, que o havia convidado para o cargo nove meses atrás, o sub-procurador aposentado alegou razões de ‘foro íntimo’ para deixar o cargo e oficializou seu pedido de demissão, acatado pelo procurador-geral da República.

Em uma entrevista concedida à CNN Brasil Eitel declarou que ‘as forças-tarefa do MPF funcionam, por vezes, de forma ilegal’ e que prisões na Lava Jato foram usadas ‘como instrumento de tortura’ para forçar delações premiadas. Em outro momento, o paraibano acrescentou que adversários do presidente da República ‘precisam compreender que foi Deus o responsável pela presença de Bolsonaro no poder’.

Depois disso, quatro subprocuradores-gerais do Conselho Superior enviaram ofícios a Aras apontando desconforto com a atuação de Eitel e pedindo sua saída. O documento recebeu o apoio de 295 outros procuradores.

“Faz-se absolutamente imperativo assinalar a discordância e o profundo desconforto que tais colocações do Secretário-Geral Eitel Santiago de Brito Pereira – verbalizadas ao arrepio de suas funções administrativas – estão causando no seio da instituição, implicando, em muitos aspectos, indevida ingerência na esfera de atuação de outros órgãos que compõem o Ministério Público Federal”, afirmam os subprocuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Araújo Sá e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

Confira o texto da carta de Eitel:

João Pessoa/PB, 04 de agosto de 2020.

Caro Augusto Aras.

Agradeço a oportunidade que me concedeu de prestar um serviço ao nosso País, exercendo a elevada função de Secretário Geral do Ministério Público da União.

No momento, por motivos de foro íntimo, decidi permanecer no meu Estado. Por isso, peço, em caráter irretratável, exoneração a partir desta data.

Respeitosamente,

Eitel Santiago de Brito Pereira

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