O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados deflagraram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital. A Paraíba, que teve mandados cumpridos na primeira fase da operação, em 2019, não está entre os estados onde os mandados estão sendo cumpridos agora.
A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.
Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.
Segundo o ministério, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:
Bahia
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
São Paulo
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Apreensões
Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e dólar (veja foto abaixo).
Na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.
Primeira fase
Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.
À época, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados, entre eles a Paraíba. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
A operação apontou que os sites possuíam servidores localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.
A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.
