O vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante) durante entrevista ao programa F5, da 89 Rádio Pop, nesta quarta-feira (20), opinou sobre o reajuste salarial para os vereadores, aprovado pelos parlamentares da Casa em 30 de dezembro de 2020.
Dinho explicou que, apesar de ser um assunto que não agrada a todos, o reajuste salarial é legítimo, pois desde 2012 os parlamentares não recebem aumento em suas remunerações e o acúmulo, durante esses noves anos, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de 70%.
“Já houve uma intervenção através de uma liminar em primeira instância. Não é defender, porque defender esse assunto eu acho que desagrade alguns, mas eu tenho coragem de enfrentar e discutir porque o último aumento que se deu na Casa Legislativa foi em 2012. Estamos há nove anos sem reajuste, o IPCA acumulado desses anos todos é de 70%. Quando se discutiu reajuste na Câmara o salário era R$ 611,00. Hoje já está em R$ 1.100,00”, argumentou.
O presidente da CMJP também argumentou sobre o assunto, ressaltando que o reajuste não é anual, mas de uma legislatura para outra.
“O reajuste dos vereadores que se coloca não é anual, ele é de uma legislatura para outra, se não houver o reajuste ao final do término dessa legislatura, serão 13 anos sem reajuste salarial”, acrescentou.
A polêmica sobre o tema se deu devido ao fato das informações terem sido conduzidas e repassadas para a população em um momento de pandemia, de acordo com o parlamentar.
“A forma de conduzir e explicar isso a sociedade é que gerou críticas, devido ao momento que estamos vivendo com a pandemia e também houve um erro. Existe uma lei Federal, que está em vigor até dezembro, que proíbe qualquer tipo de aumento em qualquer instância, só que o reajuste que seria para equiparação para 2021 foi consultada no Tribunal de Contas e foi autorizada”, afirmou.
Dinho também explicou que 15% do salário do deputado estadual deve ser praticado para os vereadores, conforme a lei.
“Pela lei, 75% do salário do deputado estadual é para ser praticado pela Câmara. Então é lei, não estou inventando roda e nem estou defendendo o cúmulo do absurdo. Se não houver essa reajuste de uma legislatura para outra, vão ser 13 anos na defasagem do salário”, declarou.
