Emendas do deputado federal, Ruy Carneiro (PSDB), uma no valor de R$ 1 milhão e outra de R$ 2 milhões, podem estar entre as investigadas na ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF), que apura irregularidades na gestão do Hospital Napoleão Laureano, que tem como diretor Antônio Carneiro Arnaud, familiar do parlamentar. Conforme documento publicado pela fundação, os últimos repasses foram feitos em dezembro do ano passado. Segundo matéria do MaisPB, em 2019 foram R$ 2,5 milhões destinados à unidade pelo tucano.
De acordo com Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC), foram detectadas várias anomalias contábeis e financeiras durante os períodos de 2015 a 2019 na unidade de tratamento ao câncer, além de dívidas omitidas pela fundação ao MPPB.
Os órgãos afirmaram que a situação de endividamento vai contra a atuação da bancada federal paraibana, que vem destinando recursos para atender às demandas da unidade.
Para o MPPB, não foi realizada auditoria e prestação de contas nos recursos decorrentes de emendas parlamentares por parte da União, o que poderia acarretar prejuízo em relação aos valores investidos.
“E como se não bastasse esse contexto, a União ainda vem aportando significativo volume de recursos decorrentes de emendas parlamentares para investimento e custeio (vide atas de reunião com Comissão Auxiliar e anexos), sem a devida realização de auditoria e prestação de contas (pendências apontadas pelo MPF ao longo da apuração dos fatos em tela). Logo, a insolvência e eventual liquidação da entidade traria repercussões diretas sobre interesses da União decorrentes dos referidos repasses, havendo risco de se constatar prejuízo total e desperdício do que foi ali investido”, destaca trecho.
Conforme a ação, “foi constatado que o hospital, em razão de uma “precária e irresponsável gestão financeira”, adentrou em processo de endividamento crescente, ao longo de 2015 a 2019, “chegando ao estratosférico percentual de 510% do crescimento de sua dívida”, o que repercutiu diretamente na redução drástica da oferta de tratamento oncológico à clientela do SUS, constataram os MPs. Esse desequilíbrio econômico-financeiro, por parte da fundação mantenedora do hospital, tem causado o desabastecimento de medicamentos e/ou insumos para quimioterapia na farmácia do HNL, provocando a interrupção dos serviços de saúde a pacientes em situação de urgência. Por outro lado, os equipamentos de radioterapia que ali operam passaram a sofrer frequentes defeitos com interrupção de serviços, sem os devidos reparos imediatos, provocando, assim, atraso de atendimentos.”
Veja Documento:
