Uma operação conjunta foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) com objetivo de combater crimes como sonegação fiscal na Paraíba. Os prejuízos causados pelo grupo criminoso ao estado são orçados em R$ 230 milhões. A ação conta com participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal, Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A ação é denominada como Operação Terceiro Mandamento e tem foco no município de São Bento, Sertão do estado. Ao menos 250 agentes – dentre policiais civis, militares e rodoviários federais, auditores fiscais, promotores de Justiça e demais servidores públicos – estão inseridos nesta operação. O trabalho das instituições tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atua na constituição de empresas de fachada.
Organização criminosa
As investigações apontam que a organização criminosa é dividida em núcleos. O circuito conta comas áreas gerencial e de falsificação. Este último é o responsável por possibilitar a circulação e entrada na Paraíba.
As mercadorias cujos impostos eram sonegados tem origem em vários estados do Brasil. Os fornecedores participam ativamente do esquema criminoso, de acordo com a polícia.
“Foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada com a finalidade de acobertar a circulação de mercadorias entre as empresas fornecedoras de produtos e beneficiárias do esquema, recaindo o ônus tributário em interpostas pessoas, sem capacidade financeira para o pagamento do tributo, o que resulta na supressão dos tributos e em grave dano à coletividade paraibana”, diz o texto.
R$ 881 milhões sem recolhimento
De acordo com os investigadores, durante o período analisado foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída. Um total de R$ 881 milhões foram comercializados, sem o recolhimento do ICMS. O prejuízo ao estado da Paraíba é de R$ 230 milhões.
Há determinação para cumprimento de 39 mandados judiciais. Além da Paraíba, os mandados são cumpridos no Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. São 25 ordens de busca e apreensão e 14 de prisão, todos eles com origem na 2ª Vara Mista de Sousa.
