Vereadores membros da CPI da Banda Larga na Câmara de João Pessoa estão incomodados com o cerco feito nos bastidores pelo assessor institucional da Energisa, Aracoeli Ramalho, devido relatório na Casa. Um deles, que não quis se identificar, não escondeu o incomodo.
“Ora, quem não deve não teme, se a Energisa acha que está fazendo o trabalho correto por que atua nos bastidores contra o relatório da CPI da banda larga”, disse o parlamentar.
A presidente da CPI da Banda Larga em João Pessoa, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), disse que espera que aconteça um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Prefeitura de João Pessoa e a Energisa para responsabilidade dos postes de energia que estão sob ocupação clandestina ou uso inadequado de operadoras.
Esse problema tem gerado prejuízo aos consumidores, com o trafego de sinal prejudicado pela ocupação irregular nos postes, inclusive, provocando risco à segurança nos locais. Segundo a vereadora, a CPI tem recebido inúmeras reclamações da população, que cobra uma medida por parte de quem é responsável pelo equipamento.
A vereadora ressaltou que a concessão pública de utilização dos postes é da Energisa, que cobra aluguel das operadoras para a sua utilização, mas que está havendo uma certa dúvida sobre quem é responsável para aplicar punições e notificações para uso irregular do equipamento.
“Eu vejo que a Energisa não está dando conta ou está querendo colocar na prefeitura, a prefeitura por sua vez disse que é a Energisa. Tem que haver um consenso. Eu acho que nós podemos fazer um Termo de Ajustamento de Conduta para que, inclusive, haja uma força-tarefa para fazer uma higienização dos postes e depois prosseguir com a responsabilidade – também sim da prefeitura, de notificar a Energisa para que ela faça o que tem que ser feito”, afirmou.
