Uma recomendação conjunta foi expedida neste domingo (19) para que o comprovante de vacinação das pessoas com mais de 18 anos seja solicitado em shoppings, salões de beleza e estabelecimento de serviços essenciais que contenham espaços que forneçam alimentos de forma distinta do delivery e do takeaway em todo estado da Paraíba.
A recomendação do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Púbico de Contas da Paraíba (MPC-PB) foi expedida neste domingo (19). O Governo da Paraíba tem cinco dias para informar se vai ou não acatar a recomendação.
O secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros, informou que haverá uma reunião nesta segunda-feira (20) com o governador para avaliar a recomendação dos Ministérios Públicos.
A lei que institui o “passaporte da vacina” na Paraíba foi sancionada no dia 14 de outubro. A medida estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer.