João sanciona lei que proíbe sacrifício de animais no zoonoses e canis públicos

De acordo com a lei, de autoria do deputado estadual Anísio Maia, o sacrifício será permitido apenas em situações que permitam a eutanásiamai.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) sancionou, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15), a lei que proíbe o sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres no Estado.

De acordo com a lei, de autoria do deputado estadual Anísio Maia, o sacrifício será permitido apenas em situações que permitam a eutanásia.

João Azevêdo um dos trechos da lei, que estipulava multa de 50 UFR-PB por animal sacrificado, já que a própria Lei Nacional nº 14.228/2021 prevê a aplicação de multa.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui