A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (11), o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis. Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão por litro e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz). Da bancada paraibana, dois deputados se ausentaram da votação e os demais foram favoráveis a medida, que é contestada pelos estados. Veja como votaram:
Damião Feliciano | PDT | PB | ausente |
Efraim Filho | União Brasil | PB | ausente |
Aguinaldo Ribeiro | PP | PB | sim |
Frei Anastacio | PT | PB | sim |
Gervásio Maia | PSB | PB | sim |
Hugo Motta | Republicanos | PB | sim |
Julian Lemos | União Brasil | PB | sim |
Leonardo Gadelha | PSC | PB | sim |
Patrick Dorneles | PSD | PB | sim |
Ruy Carneiro | PSDB | PB | sim |
Wellington | PL | PB | sim |
Wilson Santiago | PTB | PB | sim |
O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.