Ilegal: outdoor de Cabo Gilberto em JP abre discussão sobre campanha antecipada

Um outdoor instalado na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, localizada no Bessa, em João Pessoa, está chamando a atenção de quem passa, isso porque a peça publicitária atribuída ao deputado estadual Cabo Gilberto (PL) está sendo encarada como propaganda eleitoral antecipada.

Um outdoor instalado na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, localizada no Bessa, em João Pessoa, está chamando a atenção de quem passa, isso porque a peça publicitária atribuída ao deputado estadual Cabo Gilberto (PL) está sendo encarada como propaganda eleitoral antecipada, envolvendo também o pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PL).

Nele o parlamentar aparece em uma foto ao lado do presidente e pode-se observar a frase: “Deputado Cabo Gilberto Silva #FECHADOCOMBOLSONARO”, além da indicação para as redes sociais do deputado. O outdoor está posicionado em frente ao ‘QG Bolsonaro’, local para as reuniões de apoiadores da candidatura do presidente.

Este ano, de acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha só pode ser feita a partir do dia 16 de agosto, antes disso “é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive, eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00”.

No período pré-campanha é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente, viajar, participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais, mas é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele.

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