O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (9), o terceiro pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, responsável pelo atropelamento e morte do motoboy Kelton Marques de Sousa. O crime aconteceu em 11 de setembro de 2021 e, desde então, o réu é considerado foragido da justiça.
Ao analisar o pedido de habeas corpus, o ministro Jesuíno Rissato, desembargador convocado do TJDFT, entendeu que dados concretos extraídos dos autos do processo evidenciam de maneira incontestável a necessidade de prisão para garantia da ordem pública.
A decisão destaca um trecho do mandado de prisão expedido pela Justiça da Paraíba, em que a forma como Ruan Ferreira de Oliveira conduzia o automóvel é classificada como imprudente e negligente. O documento cita que o réu dirigiu em altíssima velocidade e sem respeitar sinal vermelho, revelando “periculosidade concreta”.
Para o ministro Jesuíno Rissato, as condições pessoais favoráveis apresentadas pela defesa – como ocupação lícita e residência fixa – não são suficientes para justificar a revogação da prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares.
“Não se vislumbra a existência de qualquer flagrante ilegalidade passível de ser sanada pela concessão da ordem de habeas corpus”, cravou o ministro.
Entenda o caso Kelton Marques
Vídeo gravado de dentro do carro conduzido por Ruan Ferreira de Oliveira mostra que o automóvel trafegava pela Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra), em João Pessoa, a 163 km/h. O motorista ultrapassou o sinal vermelho no cruzamento com Avenida Miriam Barreto Rabêlo, atingindo Kelton, que seguia em velocidade normal. A gravação foi obtida pela família da vítima junto à polícia e cedida à imprensa.
Kelton foi arremessado a alguns metros e teve morte instantânea. O carro de Ruan se chocou com o muro de um condomínio e ficou parcialmente danificado. Imagens registradas por câmeras de segurança da região mostram o motorista fugindo a pé, aparentemente sem ferimentos. Latas de cerveja vazias e maconha foram encontradas dentro do automóvel de Ruan Ferreira de Oliveira.
Desde a data do crime, 11 de setembro de 2021, familiares e colegas de Kelton Marques já realizaram vários protestos na Capital para cobrar justiça.
No dia 13 de setembro, o primeiro advogado contratado por Ruan Ferreira de Oliveira falou à Rede Correio Sat que o cliente iria se entregar e que ele a família estavam recebendo ameaças. A apresentação voluntária à polícia não ocorreu e outro advogado assumiu o caso cerca de uma semana depois. O Portal buscou contato com a nova defesa de Ruan Ferreira de Oliveira por várias vezes, mas nunca obteve resposta.
A família de Kelton Marques acredita que Ruan Ferreira de Oliveira não fugiu da Paraíba e conta proteção política. Em novembro do ano passado, dois meses após o crime, familiares de Kelton já apontavam que Ruan teria envolvimento amoroso com a filha de um ex-prefeito do Sertão e o próprio pai do acusado também já teria se candidatado a prefeito na região.
Quem tiver informações sobre o paradeiro dele pode denunciar por meio do telefone 197. A denúncia é gratuita e sigilosa.
