ICMS: João lamenta perda de recursos e diz que acionistas da Petrobras seguirão intactos

Redução ocorreu depois do projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia 23 de junho, que limita o imposto estadual

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O governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) afirmou, em publicação no Twitter na sexta-feira (1º), após assinar o decreto para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis e energia elétrica, que os estados terão que arcar, já esse ano, com uma perda enorme em recursos que seriam investidos em diversas áreas.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, “os lucros e dividendos de acionistas da Petrobras seguirão intactos.”

E mesmo com essa redução os combustíveis seguirão num patamar de preços elevados, provando, mais uma vez, que não é o ICMS que tem levado aos absurdos aumentos no preço da gasolina”, publicou.

A redução do imposto estadual ocorreu depois do projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia 23 de junho, que limita o ICMS. Na lei sancionada, os estados não podem cobrar taxa superior à alíquota, que pode oscilar entre 17% e 18% dependendo do estado.

 

Veja a publicação:

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