O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo João Pessoa, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e à utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios. A ação está sendo conduzida pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização desde as 8h da manhã desta terça-feira.
Cerca de 100 profissionais de auditoria, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, distribuídos em 45 equipes, participam da ação que será realizada em um único dia.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, dos 150 municípios que serão auditados, realizaram, de janeiro a outubro de 2022, despesas da ordem de R$ 703,11 milhões apenas em atenção básica à saúde.
Objetivo da fiscalização – O objetivo da fiscalização in loco é para avaliar às condições físicas das unidades; disponibilidades de profissionais da saúde; controle de medicamentos; atendimento ao público e tratamento; e destinação de resíduos hospitalares.
“A auditoria é para apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. O Tribunal atua também para orientar os gestores na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse o presidente do TCE-PB.
Metodologia – Segundo dados de setembro de 2022 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Paraíba possui cerca de duas mil UBS/USF distribuídas em seus municípios. “Para consecução do objetivo desta ação foram selecionados preferencialmente os municípios que não foram fiscalizados na Auditoria Coordenada em Educação, realizada em junho deste ano, bem como os municípios considerados de nível 1 no Plano de Auditoria de2022”, detalhou o conselheiro Fernando Catão.
A vistoria busca identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de saúde nos municípios paraibanos. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. Ao final, será elaborado um documento consolidando as principais conclusões das fiscalizações realizadas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados com uma radiografia das unidades de saúde fiscalizadas.
De acordo com a auditoria, constatando a existência de inconformidades, as Prefeituras serão notificadas por meio de alertas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
