Quem pretende aproveitar as festividades de Ano Novo na orla da Capital para fazer uma renda extra, tem até esta quinta-feira (29) para realizar o cadastro junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A pasta disponibiliza 300 vagas, distribuídas entre barracas fixas, isopores, entre outras atividades ambulantes. Para facilitar a inscrição dos interessados, o cadastro pode ser feito pela internet, no site da Prefeitura ou, para quem não tem acesso à rede, de maneira presencial no anexo da Secretaria, localizado no primeiro andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo.
Quem optar pela modalidade online para realizar o cadastro, basta no site da Prefeitura, acessar a aba ‘Prefeitura Conectada’, selecionar o assunto ‘Inscrições Réveillon – Comércio Ambulante’, no formulário de protocolo (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/#divprotocolo). Quem optar por fazer pessoalmente, deve comparecer a Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, José Américo, até esta quinta-feira (29), das 09h às 12h e das 13h às 16h.
É preciso anexar no ato da inscrição, a ficha devidamente preenchida e sem rasuras (clique aqui para acessar), cópias do RG e CPF, comprovante atualizado de residência (até três meses), Certidão Negativa de Débitos Municipais Atualizadas (Portal do Contribuinte) e termo de compromisso sem rasuras (clique aqui para acessar). “Após a inscrição, estamos com nossas equipes direcionadas exclusivamente para priorizar esse cadastro e dar celeridade a este processo. Com toda a documentação exigida anexada, no mesmo dia emitimos a autorização. Pedimos apenas atenção ao preenchimento da ficha e do termo de compromisso”, destacou Julião Ferreira, diretor de planejamento e empreendedorismo da Sedurb.
Orientações – Na sexta-feira (30), às 14h, será realizado o sorteio de áreas para comercialização dos comerciantes devidamente autorizados, no auditório da Cecaf. A montagem das estruturas só poderá ser feita a partir das 22h do dia 30 e o espaço deverá ser desocupado até às 8h do dia 1º de janeiro. No caso dos comerciantes que vão receber autorizações para barracas fixas, estes precisarão ter extintores de incêndio, devidamente certificados pelo Corpo de Bombeiros.
A participação dos ambulantes inscritos para o evento ficará condicionada ao pagamento de Taxa de Uso de Solo, que será calculada pela Divisão de Controle e Postura no momento da inscrição, conforme estabelecido pela legislação municipal. É proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e não será permitida a obstrução de calçadas em nenhuma das atividades.
