A quinta edição da campanha “Meu corpo não é sua folia”, iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), será lançada nesta quinta-feira (10), às 10h, no auditório 1, do Espaço Cultural, em João Pessoa. A campanha coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana é veiculada nas redes sociais do Governo do Estado e conta com ação integrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e outros órgãos.
“Nesta quinta edição, fazemos o alerta sobre o crime de importunação sexual. É importante dizer que, infelizmente, os casos aumentam nesta época do ano e esta é mais uma iniciativa para orientar as mulheres apelando para que a sociedade apoie e ajude por meio de denúncias”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
Ação – A quinta edição da campanha continua com o slogan “Meu corpo não é sua folia” mostrando que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18). Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação), 190 (emergência) ou 123 ( violação de direitos).
Realização – A campanha é uma iniciativa da Rede Estadual de Proteção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência da Paraíba (Reamcav) e tem como principais realizadores: Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB-PB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa, Codata, Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Conta ainda com a parceria da Associação Folia de Rua.
