Em outubro de 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o País joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. O Estado de S. Paulo revelou que peças eram presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos.
As joias estavam na mochila do assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que tinha viajado ao Oriente Médio para representar o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde do Oriente Médio”.
Após saber da apreensão dos objetos, o ministro retornou à área da alfândega e revelou se tratar de um presente para Michelle.
No entanto, qualquer bem que supere o valor de US$ 1 mil precisa ser declarado ao chegar no Brasil. Neste caso, a retirada formal e correta das joias apreendidas custaria R$ 12,3 milhões à família Bolsonaro.
Após apreensão, houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo seu próprio gabinete, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.
QUAIS ERAM AS JOIAS?
Dentre as joias que estavam na mochila havia, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. O presente foi avaliado em R$ 16,5 milhões.
QUANDO OCORREU A APREENSÃO DOS DIAMANTES?
Aapreensão dos diamantes ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita.
Após a passagem das malas pelo raio X, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André Soeiro, assessor de Bento Albuquerque.
Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, encontraram, ainda, o estojo com as joias trazidas para Michelle, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
POR QUE AS JOIAS FORAM RETIDAS PELA RECEITA?
O agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a US$ 1 mil.
Procurado ontem pelo Estadão, o ex-ministro admitiu que trouxe as joias para Michelle e o relógio, também de diamante, para Bolsonaro, mas afirmou que era um pacote fechado e não sabia o que tinha dentro.
ERA PRECISO PAGAR O VALOR DOS IMPOSTOS?
A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega – e isso vale para itens com valor superior a US$ 1 mil ou mesmo joias milionárias – é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no País de forma ilegal.
No caso de Bolsonaro, portanto, a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria R$ 12,3 milhões. Como o pagamento estava fora de cogitação, o que restou foi recorrer a órgãos do próprio governo.
